Criado em 17 Fevereiro 2019

Mais 19 venezuelanos chegaram na madrugada deste sábado (16) em Goioerê, no noroeste do Paraná. Eles vão viver em um sítio da Aldeia infantis SOS – uma instituição internacional que faz atendimento a famílias necessitadas.

O sítio fica na área rural, a dois quilômetros de distância do Centro da cidade.

Eles estão inseridos no projeto de interiorização, criado para lidar com o intenso fluxo de venezuelanos que cruzam a fronteira de Pacaraima, no Norte de Roraima, e que busca ajudar os solicitantes de refúgio e de residência a encontrar melhores condições de vida em outros Estados brasileiros.

De acordo com Alessandra da Silva Salvador, coordenadora do projeto Brasil sem Fronteiras, os venezuelanos chegaram em um ônibus do Exército Brasileiro.

O grupo vai se unir a mais 26 pessoas que já vivem na aldeia. Pelo local, já passaram mais de 90 venezuelanos que conseguiram emprego e deixaram a aldeia.

As crianças e jovens estão matriculados e estudando. Os que chegaram agora, devem fazer a matrícula ainda essa semana.

Das 15 mulheres da aldeia, apenas uma está trabalhando com carteira assinada e dá aulas de inglês em uma escola particular. Outras duas fazem faxina na cidade.

 

Interiorização

 

No projeto de interiorização, todos aceitam, voluntariamente, participar do programa e são vacinados, submetidos a exame de saúde e regularizados no Brasil - inclusive com CPF e carteira de trabalho.

A iniciativa conta com apoio da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), da Agência da ONU para as Migrações (OIM), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Para aderir à interiorização, o Acnur identifica os venezuelanos interessados em participar e cruza informações com as vagas disponíveis nos destinos. A agência assegura que os indivíduos estejam devidamente documentados e providencia melhoras de infraestrutura nos locais de acolhida.

 
A OIM atua na orientação e informação prévia ao embarque, garantindo que as pessoas possam tomar uma decisão informada e consentida, sempre de forma voluntária, além de realizar o acompanhamento durante todo o transporte.
 
 
 
Criado em 09 Fevereiro 2019

O presidente Jair Bolsonaro teve febre de aproximadamente 38 graus Celsius, na noite de ontem (6), e o exame de imagem realizado mostrou quadro de pneumonia, de acordo com boletim médico divulgado nesta tarde pelo Hospital Israelita Albert Einstein. O presidente permanece internado na unidade semi-intensiva. 

Logo após o porta-voz da Presidência, Otavio do Rêgo Barros, ter informado o estado de saúde do presidente, Bolsonaro foi ao Twitter dizer que estava bem. "Estamos muito tranquilos, bem e seguimos firmes", disse o presidente, encerrando o texto com sinal de positivo.

Depois do episódio isolado de febre sem outros sintomas associados, Bolsonaro "foi submetido à tomografia de tórax e abdome que evidenciou boa evolução do quadro intestinal e imagem compatível com pneumonia", conforme o boletim. 

Foram realizados exames para identificação de bactéria ou vírus. "Eles fizeram os exames tanto viral quanto bacteriano e descartaram o viral. Então trata-se de uma questão bacteriana", disse o porta-voz. 

Tratamento 

A equipe médica aumentou o tratamento com antibióticos de amplo espectro, acrescentando nova medicação. "Os médicos acharam por bem acrescentar à antibioticoterapia um novo componente, uma nova droga, de forma que esse espectro possa ser ainda maior", disse Rêgo Barros. 

O tratamento com antibióticos começou na noite do último domingo (3), após elevação da temperatura e aumento dos leucócitos nos exames laboratoriais na ocasião, o que poderia indicar um processo infeccioso. 

Bolsonaro continua sem dor, com sonda nasogástrica e dreno no abdome para retirada de líquidos, e segue recebendo água por via oral em associação à nutrição parenteral. 

Hoje ele realizou exercícios respiratórios e caminhou no corredor. Segundo o porta-voz, Bolsonaro está com dificuldades para dormir, a equipe médica avalia possibilidade "de auxiliá-lo para que ele durma um pouco mais". 

Telefone 

Por ordem médica, as visitas permanecem restritas. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, esteve na capital paulista hoje, mas não visitou o presidente devido à restrição. Bolsonaro falou hoje por telefone com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre assuntos da pasta. Ele deve conversar, ainda hoje, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, de acordo com Barros. 

Em relação à reforma da Previdência, o porta-voz disse que o presidente vai analisar todas as linhas de ação e decidir, junto com o ministro da Economia, os parâmetros da proposta que será enviada ao Congresso.

Reprodução/Twitter

Agência Brasil
 
Criado em 01 Fevereiro 2019

Além da estreia dos novos parlamentares, com o juramento de "guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador (...) e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil", os senadores deverão escolher os ocupantes de 11 cargos da Mesa Diretora: o presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários. 

Geraldo Magela/Agência Senado

 

A cerimônia de posse dos 54 parlamentares será presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), único membro da Mesa Diretora da legislatura anterior que permanece com mandato. 

Votação 

A votação para escolha do presidente ocorre logo após a reunião de posse dos senadores. A previsão é que a primeira votação seja realizada por volta das 18h. 
Como já se viu no início de outras legislaturas, é possível que essa escolha se dê em dois turnos por causa do número incomum de pré-candidatos. Os nomes de postulantes ao cargo poderão ser apresentados e retirados até o início da votação. 

Na noite de ontem (31), oito nomes pleiteavam o posto: Álvaro Dias (Pode-PR), Angelo Coronel (PSD-BA); Davi Alcolumbre (DEM-AP); Espiridião Amim (PP-SC), José Reguffe (sem partido-DF); Major Olimpo (PSL-SP); Renan Calheiros (MDB-AL); Simone Tebet (MDB-MT) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). 

O volume inédito de candidatos guarda relação com o crescimento das legendas representadas na Casa, de 13 até a legislatura encerrada ontem (31) para 22 a partir de hoje. As novidades são os partidos Podemos, PSL, PHS, Pros, PRP, PTC e Solidariedade, que não tinham representantes no Senado em 2015, mas agora têm um, cada. A Rede, representada até então pelo senador Randolfe Rodrigues (AP), reeleito, terá mais quatro nomes. 

Além da presidência, os partidos disputam e fazem composições pelos demais cargos da mesa. A escolha dos vice-presidentes, secretários e suplentes ocorre depois da eleição do presidente. O novo presidente é quem dirige a sessão para escolha desses postos, que poderá se dar em outro dia, conforme acordo entre os parlamentares. 

Com a disputa de muitos parlamentares, a provável apresentação de questões de ordem antes do início do rito (sobre quem presidirá a reunião preparatória da votação, se o voto será aberto ou não), cresce a possibilidade que a nova Mesa Diretora do Senado ser conhecida apenas na próxima semana. 

Veja as competências e atribuições do Senado 

Conforme a Constituição Federal, o Senado Federal tem 15 competências privativas, entre elas aprovar as indicações, feitas pelo presidente da República, de novos ministros do Supremo Tribunal Federal, do procurador-geral da República e do presidente e dos diretores do Banco Central. 

Cabe também exclusivamente ao Senado fixar limites globais das dívidas da União, estados e municípios; e processar e julgar o presidente, o vice-presidente, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas, ministros do STF, o procurador-geral e o advogado-geral da União por crimes de responsabilidade. 

A Constituição Federal e o Regimento Interno do Senado Federal reservam juntos mais de 40 atribuições ao presidente da Casa, em especial comandar todo o processo legislativo, coordenando a agenda de votações e tramitação de projetos. 

O presidente do Senado é o presidente do Congresso e dirige as sessões para apreciação de vetos presidenciais. 

Conforme o Regimento, os dois vice-presidentes (1º e 2º) têm a função de substituir o presidente em todas as atribuições, no caso de falta ou impedimento. O 1º secretário tem 10 atribuições, entre elas encaminhar as proposições às comissões permanentes e especiais da Casa. 

Ao 2º secretário compete lavrar as atas das sessões secretas. Aos 3º e 4º secretários cabe fazer chamada de senadores e contar votos nas deliberações do plenário
Agência Brasil
 
 
 
Criado em 01 Fevereiro 2019

Dos 513 deputados federais que tomam posse nesta sexta-feira (1º), 31 foram eleitos por nove partidos que não atingiram a cláusula de barreira - instrumento criado para reduzir os partidos com pouca representação na Câmara dos Deputados. A legislação garante a esses deputados autonomia para mudar de partido a qualquer momento sem risco de perder o mandato.  

Até o momento, o PSL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, é o partido com previsão de receber o maior número de deputados. A bancada já conta com 54 parlamentares, dos quais 52 foram eleitos em 2018 e dois já anunciaram a migração: Bia Kicis (eleita pelo PRP-DF) e Pastor Gildenemyr (eleito pelo PMN-MA).  

Apesar de confirmada pelo partido, a mudança, no entanto, ainda não foi oficializada à Câmara dos Deputados. Com a entrada dos dois parlamentares, a bancada do PSL se iguala a do Partido dos Trabalhadores, que elegeu 54 deputados. Os dois são os maiores partidos da Casa. 

Barrados 

O PCdoB elegeu nove deputados em sete estados - dois na Bahia, dois no Maranhão, uma no Acre, uma no Amapá, uma no Rio de Janeiro, um em Pernambuco e um em São Paulo. O PHS elegeu seis; o Patri, cinco; o PRP, quatro; o PMN, três; o PTC, dois; o PPL, a DC e a Rede elegeram um cada.  

Sem o mínimo necessário para garantir a representatividade, Rede, PMN, PTC e Democracia Cristã não poderão compor liderança nem a integrar o Colégio de Líderes - grupo de parlamentares que define a pauta de votação do plenário. No entanto, poderão indicar um parlamentar para expressar a posição do partido nas votações. 

Ainda há previsão de partidos se fundirem a outros, como Patriotas que deve incorporar o PRP; PCdoB deverá incorporar o PPL; e o PHS deverá ser incorporado ao Podemos, que atingiu a cláusula. No entanto, essas mudanças ainda não foram oficializadas. 

 

Trava 

Também conhecida como "cláusula de desempenho", a medida toma por base a votação para a Câmara. São duas regras: perderão o acesso ao fundo e ao horário partidário, entre 2019 e 2023, as legendas que não conseguiram, nestas eleições, uma bancada de pelo menos nove deputados federais em nove unidades da Federação ou pelo menos 1,5% dos votos válidos distribuídos em um terço das unidades da Federação, com no mínimo 1% em cada uma delas. 

A cláusula de desempenho vai aumentar progressivamente até 2030, quando os partidos terão de conquistar 3% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em um terço das unidades da Federação, com no mínimo 2% em cada uma delas, ou eleger no mínimo 15 deputados federais em nove unidades da federação. 

Nas próximas eleições, em 2022, por exemplo, os partidos precisam atingir 2% dos votos válidos para a Câmara, em nove unidades da federação, com um mínimo de 1% em cada uma delas, ou eleger 11 deputados federais em nove unidades da federação.

Agência Brasil
 
Criado em 15 Janeiro 2019

Vizinhos chamaram a polícia ao ouvirem os gritos de socorro da criança de dentro da casa, no Residencial Alvorada, em Salto. Pai foi preso em flagrante pela Polícia Militar.

menina de 7 anos que teria sido estuprada pelo pai, de 51 anos, no Residencial Alvorada, em Salto (SP), entrou em estado de choque, segundo informações do boletim de ocorrência. Vizinhos chamaram a polícia na noite da última sexta-feira (11) ao ouvirem os gritos de socorro da criança.

Os policiais tiveram que pular a janela da casa, pois o suspeito não atendeu ao chamado da equipe na entrada da residência. Ao entrarem, os policiais encontraram Carlos Roberto Sabiá de cueca em cima da cama com a menina, que estava quase sem roupa.

De acordo com o B.O., a menina estava visivelmente traumatizada e não conseguiu se comunicar com os policiais que atenderam à ocorrência. Um exame de corpo de delito foi expedido e deve ser feito nesta segunda-feira (14).

O delegado de plantão solicitou que seja colhido o depoimento da menina sob a orientação de um psicólogo, com o objetivo de preservar a saúde mental da criança.

O Conselho Tutelar também foi acionado e, após conversas com a irmã da vítima, de 28 anos, decidiu deixar a criança sob os cuidados dela, ainda segundo o registro.

Os pais da menina são separados e, apesar da guarda ser da mãe, ela costumava visitar frequentemente o pai, que morava no Residencial Alvorada.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo confirmou que a prisão em flagrante de Carlos Roberto foi convertida em prisão preventiva após a audiência de custódia.

 

Vizinhos ouviram os gritos

 

Em entrevista ao G1, os vizinhos que acionaram a polícia - e pediram para ter as identidades preservadas - disseram que esta não foi a primeira vez que ouviram gritos da criança.

 

"A gente achava que era coisa de pai e filha, dele batendo nela. Até chegamos a alertar a mãe sobre o que acontecia. Mas, na sexta-feira, os gritos mudaram, ela não parava de falar 'para, pai. Sai de cima. Não quero'. Por isso chamamos a polícia, achamos estranho", conta uma das vizinhas.

 

Ao chegar ao local, os policiais utilizaram inicialmente a casa dos vizinhos para confirmar se havia algum barulho e, quando ouviram os gritos da menina, resolveram invadir o local.

G1 também conversou com a mãe da menina, que garantiu ter um bom relacionamento com o ex-companheiro e que não acredita na história do estupro. Disse ainda que, como o caso vai correr em segredo de Justiça, prefere não comentar mais nada até que tudo seja provado.

G1

 
Criado em 15 Janeiro 2019

Informação sobre decreto foi divulgada nesta segunda-feira pela Casa Civil, mas agenda divulgada pela Secom não prevê cerimônia. Esta é a terceira reunião ministerial de governo.

O presidente Jair Bolsonaro comandará nesta terça-feira (15), no Palácio do Planalto, a terceira reunião ministerial de governo desde que tomou posse.

Segundo a Casa Civil, após o encontro, haverá a cerimônia de assinatura do decreto que facilita a posse de armas. A agenda de Bolsonaro, divulgada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), porém, não prevê o ato.

O texto do decreto não foi divulgado pelo governo até a publicação desta reportagem.

As reuniões do Conselho de governo, que reúne Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão e todos os ministros, acontecem às terças-feiras, pela manhã.

Bolsonaro tem discutido com os ministros as ações e metas para os primeiros 100 dias de governo, completados em abril. A expectativa é que, a cada reunião, as pastas anunciem algumas das medidas.

 

Posse de armas

 

Segundo a Casa Civil, assim que Bolsonaro assinar o decreto, a medida será publicada no "Diário Oficial da União". O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa. Para andar com a arma na rua, é preciso ter direito ao porte.

O decreto está em discussão desde os primeiros dias do governo, por ser tratado como uma promessa de campanha de Bolsonaro. O presidente é um antigo crítico do Estatuto de Desarmamento e, durante a campanha eleitoral, defendeu a reformulação da legislação.

Em dezembro, antes de assumir a Presidência, Bolsonaro escreveu em uma rede social que pretende garantir por meio de decreto a posse de armas de fogo a cidadãos sem antecedentes criminais.

Como funciona atualmente?

Atualmente, o Estatuto do Desarmamento permite a compra e, em condições mais restritas, o porte de armas de fogo no Brasil. As autorizações são concedidas pela Polícia Federal. As exigências para compra (posse) são as seguintes:

 

  • Ter ao menos 25 anos;
  • Ter ocupação lícita;
  • Justificar a "efetiva necessidade" de ter uma arma;
  • Não estar respondendo a inquérito policial ou processo criminal;
  • Não ter antecedentes criminais nas justiças Federal, Estadual (incluindo juizados), Militar e Eleitoral;
  • Comprovar aptidão psicológica e técnica para usar arma de fogo;
  • Apresentar foto 3 x 4, cópias autenticadas ou original e cópia de RG e CPF, e comprovante de residência.

Além disso, o Estatuto do Desarmamento prevê que a comprovação de antecedentes criminais, inquéritos e processos, de atividade lícita e de capacidade técnica e psicológica seja feita periodicamente em "período não inferior a 5 anos".

 
 
Criado em 15 Janeiro 2019

A Mega-Sena pode pagar nesta terça-feira (15) um prêmio de R$ 25 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.115. O sorteio será realizado às 20h (horário de Brasília), na cidade de São Paulo. 

Nesta semana, excepcionalmente, como parte da Mega Semana de Verão, serão realizados três concursos. Além do sorteio de hoje, haverá concursos na quinta-feira (17) e no sábado (19). Os sorteios são feitos, normalmente, às quartas-feiras e sábados.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília), em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta mínima custa R$ 3,50.
 
Agência Brasil
 
Criado em 09 Novembro 2018

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (9), a partir das 9h, consulta ao sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O Fisco também abrirá consulta a lotes residuais das declarações de 2008 a 2017. 

Ao todo, a Receita pagará R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão. As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

 



A relação dos contribuintes estará disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones. O pagamento será feito no próximo dia 16. Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil. 

Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do declarante, em qualquer banco.

Agência Brasil
 
Criado em 29 Outubro 2018

Candidato do PSL foi eleito presidente da República no domingo (28). Fernando Haddad, adversário pelo PT, teve maioria dos votos em 92 municípios paranaenses.

O presidente da República eleito Jair Bolsonaro (PSL) venceu em 307 das 399 cidades do Paraná. Já o adversário dele, Fernando Haddad (PT), teve maioria dos votos em 92 municípios. O segundo turno foi no domingo (28).

Desta vez, não houve nenhuma cidade com empate - no primeiro turno, Amaporã, no noroeste do Paraná, foi o único lugar no país onde os dois acabaram com a mesma votação: 1.191 votos cada.

 
Fernando Haddad (PT), teve maioria dos votos em 92 municípios do Paraná — Foto: Suamy Beydoun/AGIF/Estadão ConteúdoFernando Haddad (PT), teve maioria dos votos em 92 municípios do Paraná — Foto: Suamy Beydoun/AGIF/Estadão Conteúdo

Fernando Haddad (PT), teve maioria dos votos em 92 municípios do Paraná — Foto: Suamy Beydoun/AGIF/Estadão Conteúdo

Jair Messias Bolsonaro interrompeu um ciclo de vitórias do PT que vinha desde 2002.

A vitória foi confirmada às 19h18, quando, com 94,44% das seções apuradas, Bolsonaro alcançou 55.205.640 votos (55,54% dos válidos) e não podia mais ser ultrapassado por Haddad, que naquele momento somava 44.193.523 (44,46%).

Com 100% das seções apuradas, o presidente eleito recebeu 57.797.073 votos (55,13%) e Haddad, 47.039.291 (44,87%).

No discurso da vitória, Bolsonaro afirmou que o novo governo será um "defensor da Constituição, da democracia e da liberdade".

Ele assume o cargo em 1º de janeiro de 2019.

G1

 
Criado em 29 Outubro 2018

Os eleitores que não compareceram ao local de votação neste domingo (28) e não justificaram a ausência no segundo turno ainda podem regularizar a situação eleitoral até dezembro. Os ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, tem até de de dezembro para justificar por que não compareceram à votação. Para os que se ausentaram no segundo turno, o prazo vai até 27 de dezembro. 

A justificativa pode ser feita mediante o preenchimento de um requerimento disponível no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que deve ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além do formulário, o eleitor deve entregar documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento na votação.

Pela internet, o eleitor pode justificar a ausência usando o Sistema Justifica nas páginas do TSE ou dos tribunais regionais. No formulário online, o eleitor deve informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar. 


O requerimento de justificativa gerará um código de protocolo que permite ao eleitor acompanhar o processo até a decisão final do juiz da zona eleitoral. A justificativa aceita será registrada no histórico do eleitor no Cadastro Eleitoral. 

Eleitores no exterior 


Os brasileiros que estavam no exterior no dia da votação também deverão encaminhar o formulário de justificativa pós-eleição e a documentação comprobatória até 60 dias após o turno ou em 30 dias contados a partir da data de retorno ao Brasil. 

Se estiver inscrito em zona eleitoral do exterior, o eleitor deverá encaminhar o requerimento diretamente ao juiz competente ou ainda entregar nas missões diplomáticas e repartições consulares localizadas no país ou enviar pelo sistema justifica. 

Consequências 

O Tribunal Superior Eleitoral explica que a não regularização da situação com a Justiça Eleitoral deve pagar multa (por cada turno). O valor é definido pelo juiz eleitoral da região e varia de R$ 3,5 a R$ 35,10. O eleitor faltoso também pode sofrer outras sanções, como impedimento para obter passaporte ou carteira de identidade para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público. 

A não justificativa impede ainda que o eleitor participe de concorrência ou administrativa da União, dos estados, Distrito Federal e municípios, além de inscrever em concurso público ou tomar posse em cargo e função pública.

Agência Brasil

 
 

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