Criado em 25 Maio 2019
A Justiça determinou, nesta sexta-feira (24), a execução provisória da pena imposta ao ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho, condenado a sete anos, quatro meses e 20 dias de prisão em regime semiaberto.
O ex-deputado foi condenado por júri popular em fevereiro de 2018, pelo crime de duplo homicídio com dolo eventual pelas mortes de Gilmar Rafael Souza Yared e Carlos Murilo de Almeida em um acidente de trânsito.
O advogado Roberto Brezinski Neto informou que Carli Filho dará início ao cumprimento da pena o mais rápido possível.
Segundo o advogado, o ex-deputado deve se apresentar nos próximos dias.
Elias Mattar Assad, advogado da família Yared, informou que a família espera "que se cumpra a lei. A pena imposta nada mais é que um mal justo, por um mal injusto".
Mattar Assad disse também que "agora, a família Yared aguarda a sentença da ação indenizatória".
 

Cumprimento do mandado

 
Segundo o juiz Tiago Flôres Carvalho, da 2ª Vara Plenário do Tribunal do Júri de Curitiba, a determinação da execução provisória da pena deveria permanecer em segredo até ser cumprida, "visando a evitar, por exemplo, eventual fuga. Entretanto, reconhece-se que o executado já tomou ciência da medida".
Ainda conforme decisão do juiz, o ex-deputado não foi encontrado no endereço residencial informado à Justiça.
Em fevereiro de 2019, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu reduzir a pena estabelecida pelo tribunal do júri, que era de nove anos e quatro meses de prisão em regime fechado, para sete anos, quatro meses e 20 dias de prisão em regime semiaberto.
Como a pena definida foi para cumprimento no semiaberto, após a determinação desta sexta-feira, cabe ao juiz da execução penal decidir como vai ser cumprida.

Julgamento da apelação

 
Em dezembro de 2018, após a condenação pelo júri popular, o Tribunal de Justiça do Paraná avaliou se o julgamento seguiu o rito legal e se o tempo da pena fixada foi o correto. O fato de Carli ser culpado ou inocente não foi julgado, já que isso foi feito pelo tribunal do júri, que é soberano.
No julgamento, que chegou a ser interrompido e retomado em fevereiro deste ano, o TJ decidiu reduzir a pena do ex-deputado. Carli Filho aguardou em liberdade o julgamento da apelação, desde a condenação.
No mês seguinte à decisão do TJ, em março, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) recorreu e pediu que Luiz Fernando Ribas Carli Filho comece a cumprir pena em regime fechado.
 
 
FONTE - G1 PR
 
Criado em 25 Maio 2019

A Justiça Eleitoral cancelou 2.486.495 títulos de eleitores em todo o país e no exterior, por ausência nas três últimas eleições consecutivas. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (24) e podem ser acessadas na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na área Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta por nome ou título. O eleitor também pode comparecer a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação com foto.

A maioria dos títulos cancelados está na Região Sudeste (1.247.066), seguido do Nordeste (412.652), Sul (292.656), Norte (252.108), Centro-Oeste (207.213) e 74.800 de eleitores residentes no exterior. Segundo o TSE, cada turno é contabilizado como uma eleição.
 
O estado de São Paulo lidera o número de cancelamentos, com 674.500 títulos cancelados; seguido do Rio de Janeiro, com 299.121; de Minas Gerais, com 226.761; do Rio Grande do Sul, com 120.190; do Paraná, com 107.815; e de Goiás, com 96.813.
 
Entre as capitais, a cidade de São Paulo (SP) também encabeça o ranking, com 199.136 documentos cancelados. Em seguida, estão o Rio de Janeiro (RJ), com 126.251; Goiânia (GO), com 39.841; Manaus (AM), com 36.372; Curitiba (PR), com 35.539; e Brasília (DF), com 35.063. A cidade de Belém, capital do Pará, teve apenas 12 títulos de eleitor cancelados. 
 

Regularização 

Quem teve o título cancelado deverá pagar uma multa no valor de R$ 3,51 por turno faltante. Em seguida, poderá fazer a regularização da sua situação no seu cartório eleitoral, levando documento de identificação oficial original com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir. 

A regularização do título eleitoral cancelado somente será possível se não houver nenhuma circunstância que impeça a quitação eleitoral, como omissão de prestação de contas de campanha e perda ou suspensão de direitos políticos, por exemplo. 

Irregularidade 

O eleitor que teve o documento cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e contrair empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo. 
 
A irregularidade também pode gerar dificuldades para inscrição, investidura e nomeação em concurso público; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado, entre outras.
 
Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Agência Brasil
 
 
 
Criado em 22 Maio 2019

O concurso 2.153 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 12 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta (22) em São Paulo (SP).

Para apostar na Mega-Sena

 

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades

 

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

 

Concurso 2.153 pode pagar R$ 12 milhões nesta quarta — Foto: Marcelo Brandt/G1

 
 
 
 
Criado em 22 Maio 2019

Segundo art. 40, § 1°, III, alíneas a e b da Constituição Federal, para se aposentar por idade pelo Regime Próprio de Previdência Social, deve o homem cumprir 65 anos de idade, e a mulher, 60 anos, além de 10 anos no serviço público e 5 anos no cargo. 

Em tais casos, a preocupação relaciona-se, muitas vezes, com o valor da aposentadoria, já que, em não se obtendo o tempo integral, far-se-á um cálculo referente às médias das contribuições desde 07.1994, aplicando-se, em tal caso, uma proporcionalidade de acordo com o tempo. Já na aposentadoria integral com paridade, não haveria cálculo, pois simplesmente se aplica a última remuneração. 

O cálculo da proporcionalidade, conforme o tempo, realiza-se de acordo com as contribuições do servidor, dividido por 30, no caso da mulher, e por 35, no caso dos homens. Como exemplo, tem-se uma servidora, com 20 anos de contribuição, em que o cálculo a ser aplicado seria 20/30, que resulta em 66%: valor da aposentadoria. 

Já no cálculo do INSS, o cálculo se dá com os 70% por lei mais 1% por ano trabalhado. Assim, de acordo com o exemplo já citado, a referida servidora, com 20 anos de contribuição, teria uma aposentadoria junto ao INSS de 90%, que seria, então, uma renda bem superior ao do Regime Estatutário. 

Um outro agravante nas aposentadorias do Regime estatutário, comparativamente com as aposentadorias do INSS, é que não há possibilidade de inclusão do período rural, sem que haja indenização, ou seja, um pagamento de débito pelo período, havendo, consequentemente, uma diminuição das contribuições que poderia impactar no valor da aposentadoria. 

Para tanto, todo servidor público que venha a se aposentar por idade deve procurar um advogado especializado na área previdenciária, a fim de que se analise a viabilidade de se migrar as contribuições do regime próprio para o regime geral, no intuito de buscar uma aposentadoria mais vantajosa. 

 Resultado de imagem para Aposentadoria por idade no regime próprio da previdência social: metodologias de cálculos

Bonde

 
Criado em 06 Maio 2019

Ao comentar no Twitter sugestões que tem recebido, inclusive de um promotor de Justiça, para tomar providências contra "declarações ofensivas" a ele dirigidas durante recente evento político-partidário, o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) repudiou enfaticamente a censura. 

"Sou daqueles que ainda acreditam na liberdade de expressão e na de imprensa. Para o ex-juiz da Lava Jato "declarações de baixo nível falam mais sobre o ofensor do que sobre mim".

 
 



Sergio Moro
 
@SF_Moro
 

Reporto-me a mensagens sugerindo providências contra declarações ofensivas contra mim exaradas por suposto comediante em um evento político-partidário “Lula livre”. Bem, penso que as declarações de baixo nível falam mais sobre o ofensor do que sobre mim.

Sergio Moro
 
@SF_Moro
 

Sou daqueles que ainda acreditam na liberdade de expressão e na de imprensa. “O debate de assuntos públicos deve ser sem inibições, robusto, amplo e pode incluir ataques veementes, cáusticos e algumas vezes desagradáveis ao Governo e às autoridades governamentais.” (SC US, 1964)

 
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"A resposta às críticas injustas da imprensa ou das redes sociais não pode jamais ser a censura ou o controle da palavra", recomenda. "Deve ser o aprofundamento do debate, o livre intercâmbio da ideias. O esclarecimento e não o silêncio." 

Sergio Moro
 
@SF_Moro
 

Sou daqueles que ainda acreditam na liberdade de expressão e na de imprensa. “O debate de assuntos públicos deve ser sem inibições, robusto, amplo e pode incluir ataques veementes, cáusticos e algumas vezes desagradáveis ao Governo e às autoridades governamentais.” (SC US, 1964)

Sergio Moro
 
@SF_Moro
 

A resposta às críticas injustas da imprensa ou das redes sociais não pode jamais ser a censura ou o controle da palavra. Deve ser o aprofundamento do debate, o livre intercâmbio da idéias. O esclarecimento e não o silêncio.

 
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O ministro ressaltou. "Claro, tal liberdade não abrange ameaças. Não significa também que concordo com excessos ou ofensas a quem quer que seja, mas apenas que, para essas, não acredito que o remédio seja a censura."
 

Sergio Moro
 
@SF_Moro
 

A resposta às críticas injustas da imprensa ou das redes sociais não pode jamais ser a censura ou o controle da palavra. Deve ser o aprofundamento do debate, o livre intercâmbio da idéias. O esclarecimento e não o silêncio.

Sergio Moro
 
@SF_Moro
 

Claro, tal liberdade não abrange ameaças. Não significa também que concordo com excessos ou ofensas a quem quer que seja, mas apenas que, para essas, não acredito que o remédio seja a censura.

 
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Moro destacou em sua conta no Twitter, neste domingo, 5. "No ponto, bom lembrar que não fosse a vitória eleitoral do Pr Jair Bolsonaro, estaríamos hoje sob 'controle social' da mídia e do Judiciário e que estava expresso no programa da oposição 'democrática'. 

Sergio Moro
 
@SF_Moro
 

Claro, tal liberdade não abrange ameaças. Não significa também que concordo com excessos ou ofensas a quem quer que seja, mas apenas que, para essas, não acredito que o remédio seja a censura.

Sergio Moro
 
@SF_Moro
 

No ponto, bom lembrar que não fosse a vitória eleitoral do Pr Jair Bolsonaro, estaríamos hoje sob “controle social” da mídia e do Judiciário e que estava expresso no programa da oposição "democrática”. Aliás, @jairbolsonaro reafirmou hoje o compromisso com a liberdade da palavra.

 
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Criado em 06 Maio 2019

Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título. 
Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um cartório eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência.

O processo pode ser iniciado pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Para somar as três faltas, são contados também os turnos de votação. São consideradas ainda as eleições suplementares, convocadas quando o pleito oficial é anulado devido a irregularidades. 

Caso esteja em dúvida sobre sua situação, o eleitor também pode consultar o site do TSE.

 

Segundo informações do TSE, mais de 2,6 milhões de pessoas podem ter o título cancelado caso não resolvam a pendência. Desse total, apenas 93.702 regularizaram a situação desde o início do prazo, no início de março. 

O cancelamento do título pode acarretar uma série de problemas. A pessoa fica, por exemplo, impedida de obter passaporte e carteira de identidade, de receber salário de função ou emprego público e de participar de concorrência pública ou administrativa estatal. 

O faltoso fica ainda impossibilitado de obter empréstimos em instituições públicas, de se matricular em instituições de ensino e de ser nomeado em concurso público. 

Não terão os títulos cancelados aqueles que não são obrigados a votar, sendo seu comparecimento às urnas facultativo, como as pessoas entre 16 e 18 anos e acima de 70 anos. Também não estão sujeitos à medida os portadores de deficiência a quem seja impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

Os números dos títulos cancelados começarão a ser divulgados em 24 de maio.
Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil 
Agência Brasil
 
 
 
Criado em 02 Maio 2019
O concurso 2.147 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 125 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quinta (2) em São Paulo (SP).

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa. 
 
G1 PR
 
Criado em 02 Maio 2019

A Secretaria Municipal de Saúde investiga mais uma morte por suspeita de dengue em Londrina. Um senhor de 74 anos que estava internado há cerca de 15 dias na UTI do HU (Hospital Universitário) faleceu no último fim de semana. Se confirmada, esta será a sexta morte decorrente da dengue registrada no município.

A diretora de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Sônia Fernandes, disse que aguarda o resultado do exame feito pelo Lacen (Laboratório Central do Estado do Paraná) que irá confirmar ou não a morte por dengue. “Os exames estão demorando porque há uma demanda muito grande, os exames estão atrasados. Não confirmamos a contaminação por dengue do paciente. Era um idoso de 74 anos que tinha várias comorbidades. Um paciente que ficou muito tempo internado”, disse ela.

Londrina vive uma epidemia de dengue. O último boletim, divulgado no dia 25 de abril, apontava 749 casos da doença confirmados no município desde 30 de dezembro de 2018. A zona sul é a região mais crítica, com quase 500 casos registrados. Nesta quinta-feira (2), a Secretaria Municipal de Saúde divulga um novo boletim da doença.

 
Criado em 20 Abril 2019

O presidente Jair Bolsonaro postou mensagem nesta quinta-feira (19), em sua conta do Twitter, sobre a reforma da Previdência. No post, Bolsonaro defende que a reforma garantirá que “quem ganha menos pagará menos e quem ganha mais pagará mais”.

Ele também cita serviço disponível na página do Ministério da Economia que faz o cálculo da aposentadoria.

No último dia 17, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, confirmou que o governo aceitou negociar pontos da reforma da Previdência para facilitar a aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. “Tivemos uma primeira conversa com membros de vários partidos, que têm algumas restrições ao projeto como ele se encontra. Iniciamos um diálogo, mas não existe meio acordo. O acordo tem que ser feito por inteiro. Vamos continuar a conversar”, declarou o secretário.

Originalmente, a votação da reforma na CCJ estava prevista para o dia 17, mas foi adiada para a próxima semana.

 

 
Criado em 20 Abril 2019

Um procedimento deve ser instaurado na próxima segunda-feira (22) pelo Ministério Público do Paraná para apurar o caso da criança de Curitiba que embarcou em um voo para São Paulo sem passagem aérea e sem autorização dos pais. O menino, de 12 anos, mora no bairro Boqueirão, na capital, e entrou em uma aeronave na última segunda-feira (15), no Aeroporto Internacional Afonso Pena, na região metropolitana.

A Promotoria de Justiça de Infrações Penais contra Crianças, Adolescentes e Idosos pretende instaurar uma apuração de infração administrativa para saber como a criança passou por pelo menos duas fiscalizações sem ser barrada. Quando desembarcou em Congonhas, o menino ficou parado em um dos corredores e foi finalmente identificado por funcionários da Latam.

Ao descobrir que ele havia viajado clandestinamente, a companhia aérea providenciou o retorno do menino para Curitiba em um voo noturno, desta vez sob supervisão. A promotora Tarcila Santos Teixeira diz que na semana que vem o Ministério Público vai buscar informações oficiais. Mas, de antemão, ela afirma que o desfecho foi menos grave do que poderia ter sido diante da situação de risco para a criança. “Foi muita sorte esta criança ter sido encontrada, pois ela poderia ter tomado um rumo desconhecido. O embarque dela já foi feito de forma clandestina, realmente violando todas as normas de proteção.” disse a promotora.

O menino teria fugido de casa depois de desentendimentos com os pais relacionados a problemas na escola. O Ministério Público pretende identificar como a criança burlou o serviço de apresentação do bilhete aéreo ao entrar na área de embarque, de responsabilidade da Infraero, e, depois, na aeronave, que é controlada pela companhia aérea. Para a promotora Tarcila Teixeira, há, no mínimo, uma responsabilidade solidária. “Eu concluo que esta criança passou por dois processo de fiscalização que deveriam ter barrado ela, e não o fizeram. Como isto fica claro que houveram falhas graves.”

 

Em nota, a Latam informou que colabora com autoridades na investigação. A empresa alega ter mantido contato com os responsáveis pelo menino desde o primeiro momento e prestado assistência para o retorno dele a Curitiba.

A Infraero informou que também vai colaborar com as autoridades para esclarecer o caso, ao mesmo tempo em que vai reforçar os processos de segurança no aeroporto.

 

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