Criado em 24 Novembro 2017

O jovem de 20 anos que, até o final de outubro, atuava como estagiário na área previdenciária da Justiça Federal foi solto na última quarta-feira (22). No início da semana, ele, que é estudante de Direito foi detido pela Polícia Federal em uma universidade particular na zona oeste de Londrina. A acusação é de que o rapaz, aproveitando-se do cargo na JF, acessou ilegalmente e forneceu senhas dos processos envolvendo o traficante Luiz Carlos da Rocha, o "Cabeça Branca", preso em julho em Sorriso (MT) depois de 30 anos foragido.

 
 


De acordo com o delegado Elvis Secco, que coordena as investigações, o jovem afirmou que cedeu as senhas para a namorada e dois irmãos dela. Conforme a PF, eles são filhos de Rocha. Um advogado do traficante também acessou os detalhes da Operação Spectrum, que prendeu o criminoso. Todos foram ouvidos no decorrer da semana pela polícia e, assim como o ex-estagiário, responderão pelo crime de violação de sigilo. Eles não foram presos.

"Fizemos uma revisão geral de todas as fases da Spectrum e não identificamos, pelo menos até agora, nenhum vazamento. Se alguma etapa ainda não deflagrada chegar a ser prejudicada, os investigados também podem ser indiciados por organização criminosa", disse o delegado. Após a prisão do ex-funcionário, a Justiça Federal disponibilizou os IPs (dispositivo que identifica um computador) dos aparelhos dos usuários. "Acessaram até no Paraguai", adiantou Secco.

 
Criado em 24 Novembro 2017

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (23), com vetos, lei aprovada em outubro no Congresso Nacional que pretende criar mecanismos para acelerar o processo de adoção de crianças e adolescentes no País. A nova norma, publicada na mesma data no Diário Oficial da União, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A nova lei estabelece que a permanência de crianças e adolescentes em abrigos não poderá se prolongar por mais de um ano e meio. O novo texto ainda dá prioridade à adoção de grupos de irmãos e meninos e meninas com deficiência ou doença crônica.

Hoje, há 8.275 crianças e adolescentes no Cadastro Nacional de Adoção, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - quase 60% com irmãos e um quarto com problemas de saúde. Na outra ponta, há 41,7 mil pretendentes à adoção e a menor parte aceita adotar irmãos ou crianças com deficiências.

O texto sancionado pelo presidente estabelece, ainda, licença-maternidade para a mulher que adotar e o direito de dois descansos especiais, de meia hora cada um, durante a jornada de trabalho, para amamentação do filho até que a criança complete 6 meses.

Vetos

Temer vetou trechos ligados à aceleração de trâmites. Entre os pontos rejeitados está o que previa a reavaliação da situação de crianças e adolescentes abrigados a cada três meses. Segundo a justificativa do governo, a reavaliação poderia sobrecarregar as equipes.

O texto original também previa que recém-nascidos e crianças acolhidas poderiam ser cadastrados para adoção se não fossem procurados por suas famílias em 30 dias. O governo alegou que o prazo é "insuficiente para se resguardar que a mãe não tenha agido sob influência do estado puerperal (logo após o nascimento do bebê)", como depressão pós-parto.

Agência Estado
 
Criado em 14 Novembro 2017

A Caixa Econômica Federal começa a pagar, a partir da próxima sexta-feira (17), o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2017/2018, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos em novembro. Os valores variam de R$ 79 a R$ 937. 

O abono estará disponível para os inscritos há pelo menos cinco anos no PIS e que tenham trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. 

No total, os recursos liberados chegam a mais de R$ 1,2 bilhão para 1.778.726 pessoas. Para obter informações sobre o valor a receber, o trabalhador pode acessar o site da Caixa ou ligar para o telefone: 0800 726 0207. Quem tem conta na Caixa receberá o benefício automaticamente a partir desta terça (14). 

O trabalhador com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento do banco. Quem não tem o cartão e não tenha recebido automaticamente em conta, o abono pode ser retirado em qualquer agência da Caixa, basta apresentar o documento de identificação.

Agência Brasil
 
 
Criado em 10 Novembro 2017

A inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Amplo (IPCA), ganhou força de setembro para outubro, passando de 0,16% para 0,42%. No entanto, o índice acumulado no ano, que ficou em 2,21%, é o menor para outubro desde 1998.

Em 12 meses até outubro, a inflação está em 2,70%, acima dos 2,54% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em outubro de 2016, na comparação mensal, o IPCA havia registrado variação de 0,26%.

Em outubro, ficaram mais caras as despesas com habitação (1,33%), vestuário (0,71%), saúde e cuidados pessoais (0,52%), transportes (0,49%), comunicação (0,4%) e educação (0,06%). Os preços relativos a alimentos e bebidas (-0,05%) e a artigos de residência (-0,39%) tiveram redução de preços, de acordo com o IBGE.

A energia elétrica foi o item que exerceu a maior influência sobre o IPCA. Isso porque o custo ficou, em média, 3,28% mais caro. Em outubro, entrou em vigor a bandeira tarifária vermelha patamar 2. Com isso, houve uma cobrança adicional de R$ 3,50 a cada 100 Kwh consumidos.

Previsões

De acordo com o boletim Focus, do Banco Central, mais recente, os economistas do mercado financeiro estimam que a inflação fechará o ano em 3,08%, acima do piso de 3% do sistema brasileiro de metas. Entretanto, a previsão segue abaixo da meta central para a inflação em 2017, de 4,5%.

 
Criado em 09 Novembro 2017

Roubos com uso de arma de fogo, emprego de explosivos ou artefatos similares, como os utilizados para o assalto a agências bancárias, terão uma pena maior. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei 149/2015 que altera o Código Penal e aumenta a pena básica para esses crimes, que é de quatro a dez anos de reclusão, em dois terços do tempo.

A aprovação ocorreu em caráter terminativo e será enviado para a apreciação da Câmara dos Deputados.

O texto prevê ainda que, caso a ação criminosa resulte em lesão corporal grave, a pena será de sete a dezoito anos de reclusão, além de multa. Se houver mortes, a reclusão prevista é de vinte a trinta anos, sem prejuízo da multa.

Na justificativa, o senador Otto Alencar (PSD-BA), autor da iniciativa parlamentar, destacou o aumento significativo de roubos com explosivos. “Esperamos, com essa alteração, contribuir para a redução das ocorrências, deixando o custo do cometimento do crime mais caro para o infrator”, escreveu.

 

 
Criado em 31 Outubro 2017
Um homem de 28 anos matou cinco pessoas e feriu uma na manhã desta segunda-feira (30), em Campinas (SP). Quatro das mortes ocorreram no distrito de Sousas, pouco antes das 6h30, no endereço da família do próprio atirador. O pai, uma irmã e um vizinho do suspeito estão entre os mortos.
Pela manhã, havia a confirmação de três mortes, mas, no início da tarde desta segunda, a quarta vítima fatal foi encontrada carbonizada no local e um homem, que estava ferido, não resistiu e morreu no hospital após receber atendimento, subindo para cinco as vítimas fatais.
 

Sequência

 
Segundo a PM, após cometer quatro assassinatos na casa da própria família, o atirador seguiu de carro para outra região da cidade, onde fez vários disparos contra a ex-namorada e o atual companheiro dela. O quadro da mulher é estável, e o homem é a vítima que faleceu no início da tarde.
Viaturas da polícia localizaram o suspeito, identificado como Antonio Ricardo Gallo, próximo à Avenida Prestes Maia, uma das mais movimentadas da cidade. O atirador se suicidou com um tiro na cabeça ao ver os policiais, informou a corporação.
Dois revólveres calibre 38, com numeração suprimida, foram encontrados dentro do veículo do atirador e apreendidos. Ele já tinha passagens na delegacia e, segundo a EPTV, uma ordem judicial o impedia de se aproximar da família. A Polícia Civil investiga o que motivou os crimes. O caso foi registrado no 12º Distrito Policial.

Mortes

 
As mortes ocorreram na Rua João Maria Batista, em Sousas. A polícia foi acionada após uma moradora do bairro ouvir os disparos.
As vítimas com identidade já divulgada são: Ana Cristina Gallo, de 29 anos, irmã do atirador; Antonio Valentim Gallo, de 60 anos, pai do atirador; e Elenilson Freitas do Nascimento, identificado como vizinho da família. A casa onde as vítimas estavam foi incendiada pelo atirador e o quarto corpo foi encontrado carbonizado no local, por volta das 12h30.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo foi combatido rapidamente. Três viaturas foram deslocadas para a ocorrência, e o local do crime foi cercado para o trabalho da perícia.
 

Suicídio

 
O corpo do atirador também passou por perícia. Ele morreu dentro do próprio carro, segundo a Polícia Militar. A morte foi constatada pelo resgate do Corpo de Bombeiros, acionado pela PM, logo após ele ter efetuado o disparo.
Além das duas armas, a PM encontrou no carro 12 cartuchos deflagrados e 26 munições intactas. O suspeito também portava um cinto próprio para o acondicionamento das armas.
O acesso da Rodovia Anhanguera para a Avenida Prestes Maia, onde o criminoso morreu, ficou congestionado durante a manhã.
 
 
Criado em 31 Outubro 2017

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou nesta segunda-feira (30) a revisão do Orçamento de 2018 com a previsão de redução de R$ 4 no valor do salário mínimo para o próximo ano, que passa de R$ 969 para R$ 965.

"Esse não é o valor que está sendo definido, mas uma projeção para fins orçamentários. O valor será fixado apenas em janeiro, como determina a lei, com a publicação de um decreto. É uma estimativa com base na estimativa da inflação", explicou o ministro.

O valor menor ocorre devido a redução da previsão do Índice de Preços ao Consumidor (INPC).

Em outubro, o governo já havia divulgado uma previsão para o salário mínimo de 2018. O valor de R$ 979 que constava na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), então foi reduzido para R$ 969. Nesta segunda, uma nova diminuição na previsão foi anunciada, agora para R$ 965.

Mesmo crescimento

Na mensagem modificativa do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018, que será enviada ao Congresso Nacional, o governo mantém a previsão de crescimento de 2% do PIB para 2018 e uma inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,2%.

Já a estimativa do INPC, teve uma leve modificação em relação à proposta orçamentária em tramitação no Congresso, de 4,2%, para 4,3%.

No documento que será enviado ao Congresso, o governo reduz a previsão de taxa Selic para o próximo ao de 8% ao ano para 7,25%.

O governo está enviando ao Congresso a mensagem modificativa porque a peça orçamentária enviada em 31 de agosto não considerou a revisão da meta de déficit fiscal para o ano que vem e a redução das despesas.

"Definido por lei"

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda que o novo valor do salário mínimo para 2018, anunciado pelo Ministério do Planejamento, é determinado pela aplicação da lei, e não por escolha política. Meirelles destacou ainda que o montante depende do resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do país e da inflação.

"O salário-mínimo ele basicamente está definido por lei. A questão é apenas como calcular exatamente a aplicação dos índices de inflação. Porque o salário-mínimo é definido por crescimento do PIB e inflação. Então é meramente uma questão de definir esses itens", disse, após participar de uma palestra na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), na capital paulista.

"Isso aí não é uma questão de escolha, muito menos de escolha política. É uma questão de cálculo matemático. E eventualmente a inflação cai, isso pode gerar um salário-mínimo um pouquinho menor, mas o fato concreto é que temos todos que seguir a lei", disse Meirelles.

Por lei, até 2019, o salário mínimo é definido com base no crescimento da economia dos dois anos anteriores somado à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) também do ano anterior.

Agência Brasil
 
Criado em 13 Outubro 2017
Uma professora de Restinga (SP) é suspeita de colocar alunos com idades entre 3 e 4 anos dentro do cesto de lixo e deixá-los amarrados por dez segundos, contados com a ajuda da classe, como forma de punição em casos de indisciplina.
O advogado Rui Engracia Garcia, que representa a docente, negou as acusações, afirmando que as mães querem prejudicá-la, depois que foram chamadas ao colégio para ter ciência de casos de indisciplina dos filhos.
A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar as denúncias, mas o delegado Eduardo Lopes Bonfim adiantou que as imagens das câmeras de segurança da sala de aula não registraram nenhum tipo de agressão por parte da docente.
Ainda de acordo com o delegado, inicialmente a versão das famílias era de que as crianças foram colocadas em cestos de lixo na sala de aula. Depois, as mães passaram a relatar que os "castigos" ocorreram no pátio, em sacos de lixo.
“Há contradições, porque, a princípio, disseram que isso ocorreu dentro da sala de aula. Agora, estão falando que a professora retirou os alunos da sala e fez isso no corredor. Ela pegaria a criança pelo pé, de ponta-cabeça, e enfiaria dentro de um saco”, contou.
A Prefeitura de Restinga também instaurou uma sindicância para apurar o suposto castigo e informou que a educadora foi afastada do cargo, inicialmente por 30 dias. Caso a apuração seja estendida, o afastamento pode ser prorrogado por mais um mês.
Denúncia
O Conselho Tutelar foi o primeiro a receber as denúncias, em 19 de setembro, quando a mãe de um aluno de 4 anos relatou que o filho não queria mais frequentar a Escola Municipal de Ensino Básico (Emeb) Célia Teixeira Ferracioli porque estava com medo da professora.
O presidente do Conselho Tutelar, Adilson Paulino Rosa, contou que a família foi orientada a procurar a direção da creche e a fazer um boletim de ocorrência. Logo depois, outras duas mães foram à entidade com a mesma queixa contra a docente.
“Pela forma que chegou a nós, quando a criança tinha alguma atitude de indisciplina, ela pegava e colocava dentro do cesto de lixo, tampava e fazia os alunos contarem até 10, levando de uma forma que eles pensassem que se tratava de uma brincadeira”, afirmou.
Ainda com base no relato das mães, Rosa disse que alguns alunos choravam muito e até se debatiam dentro do cesto de lixo. Quando isso acontecia, a professora retirava as crianças antes do término da contagem.
“Chegou até nós a informação de que algumas crianças gostavam, mas outras ficaram perturbadas com isso, relatando que não queriam mais ir à escola. Ela já tinha trabalhado a história do homem do saco e algumas crianças ficaram bastante assustadas”, disse.
O conselheiro apresentou os fatos à Secretaria Municipal da Educação, que formou uma comissão de sindicância para apurar a conduta da professora. As famílias foram encaminhadas para acompanhamento psicológico na rede pública de saúde.
“Pelos relatos, isso ocorreu várias vezes, com várias crianças”, disse Rosa. “Ela não tinha histórico de agressão, nada. Inclusive, ela tinha um bom conceito diante das mães. Profissionalmente, sempre foi uma profissional exemplar, até então”, completou.

Em nota, a Prefeitura de Restinga confirmou que nunca havia registrado reclamações contra a professora, por parte de pais de alunos.
 
Família reclama
Tia de um menino de 3 anos que supostamente foi vítima dos castigos, a chef de cozinha Cátia Cardoso da Silva contou que a família desconfiou que algo estivesse errado quando o sobrinho disse que não queria mais ir à creche.
"Ele disse 'não, mamãe, não quero ir para a creche'. Daí, a minha cunhada perguntou por que e ele respondeu: 'a tia põe a gente no saco, amarra e conta até dez'. Ele disse que ela fazia isso com ele e com mais dois meninos", afirmou.
Diferente dos relatos que chegaram ao Conselho Tutelar, o menino contou que as agressões não ocorreram dentro da sala de aula, mas no pátio, em um local onde, segundo Cátia, não há câmeras de segurança instaladas.
"Na realidade, tem um período em que ela fica sozinha com as crianças, não fica com a ajudante. Tem um período de duas horas em que elas não ficam juntas, uma vai almoçar e a outra fica. Deve ter sido nesse período", disse a chef de cozinha.
Cátia afirmou que o sobrinho voltou a frequentar a creche, após o afastamento da professora. Entretanto, segundo a tia, um colega dele não vai às aulas porque tem medo de ser colocado no saco de lixo novamente.
"É um castigo que ela dava, uma forma de eles terem medo dela. Meu sobrinho é muito danado, mas como todas as crianças dessa idade. Ele ficou com pânico, tem problema respiratório, mas depois que viu que ela não está mais na classe, voltou para a creche", disse.
Investigação
Segundo o delegado Eduardo Lopes Bonfim, um inquérito foi instaurado com base nas denúncias apresentadas por duas mães à Polícia Civil. Entretanto, Bonfim disse que há muitas divergências nos relatos sobre o suposto castigo.
A educadora ainda não foi chamada a depor, mas o delegado confirma uma conversa informal com a docente e com a assistente dela. Ambas negaram as acusações. Bonfim disse também que analisou os vídeos das câmeras de segurança e não encontrou indícios de crime.
“Coincidentemente, isso ocorreu logo após a mãe de um desses alunos ser chamada na creche por um problema do filho, que fez xixi em outro menino. Inclusive, segundo essa professora, as duas crianças que teriam reclamado do fato são alunos meio problemáticos”, afirmou.
Agora, o delegado convocará todos os envolvidos a prestarem depoimentos formais. Bonfim disse que também solicitará amostras dos sacos de lixo usados na creche, para avaliar se suportam o peso de uma criança.
“Vou, aleatoriamente, ouvir outras mães, de outras crianças que estão na mesma creche, para ver se alguma delas, depois dessa denúncia, falou alguma coisa para a mãe sobre a atitude da professora, ou reclamou de algum outro castigo”, concluiu.
Defesa
O advogado Rui Engracia Garcia apresentou a mesma justificativa do delegado sobre as denúncias, destacando que funcionários da creche já prestaram depoimento à comissão de sindicância instaurada pela Prefeitura e negaram a aplicação dos castigos.
"Um dos meninos teria urinado em um colega, mostrado a genitália e a professora chamou a mãe, deu uma bronca. Passaram dois dias, a mãe foi à creche com essas acusações. Pode ser imaginação do menino", disse.
Ainda segundo o advogado, a educadora atua na rede municipal de ensino há oito anos e nunca houve nenhum registro de reclamações contra ela.
"Como o próprio delegado confirmou, as imagens dizem tudo e nada foi encontrado. Ela sempre foi muito respeitada pelas mães, muito querida pelos alunos. Nada aconteceu, é uma retaliação da mãe para prejudicá-la", concluiu.
 
 
 
FONTE - GLOBO.COM
 
Criado em 13 Outubro 2017

O juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, estabeleceu, nesta sexta-feira (13), prazo de 48 horas para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregar na Secretaria da 13ª Vara Federal de Curitiba os originais dos recibos de aluguel do apartamento 121 do edifício Hill Houve, em São Bernardo do Campo, imóvel que teria sido adquirido com propinas da empreiteira Odebrecht, segundo acusação do Ministério Público Federal. "A defesa tem a posse dos recibos e pode extrair cópias antes de entregá-los, o que já é medida suficiente para prevenir qualquer chance de adulteração superveniente, ainda que seja surpreendente que isso seja aventado pela defesa."

Moro considerou "desnecessária" uma audiência formal para entrega dos documentos ou a presença de perito. "Os recibos deverão ser entregues na Secretaria deste Juízo e que os acautelará para submetê-los a perícia caso seja de fato deferida."

O apartamento, vizinho à residência de Lula, está em nome do engenheiro Glaucos Costamarques, apontado pelos investigadores como "laranja" do ex-presidente da República. Glaucos é primo distante do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula.

A investigação sobre a autenticidade dos recibos do aluguel que teria sido pago a Glaucos pelo uso do imóvel foi aberta por iniciativa do Ministério Público Federal, por meio de um incidente de falsidade.

Os advogados do ex-presidente rechaçam a suspeita. Eles haviam entregue à Justiça cópias dos recibos, alguns com datas inexistentes no calendário, como 31 de novembro.

Agência Estado
 
 
Criado em 11 Outubro 2017

Em 15 de outubro começa o horário de verão e muitos pensam que adiantar uma hora traz mudanças apenas nos ponteiros do relógio. Mas não é bem assim. Especialistas afirmam que o relógio biológico sai do ritmo que está acostumado e o corpo sente o impacto dessa privação do sono. 

"No horário de verão ocorre uma transitória dessincronização interna, impactando no sono, que é crucial para a atividade do organismo", afirma Edson Delattre, professor aposentado do Instituto de Biologia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). 

O neurocientista Fernando Louzada, da UFPR (Universidade Federal do Paraná), lembra ainda que algumas pessoas já estão no limite de ajuste do sono. "Há uma parcela da população que teria uma preferência a acordar mais tarde devido à condição genética, mas que já estão se esforçando diariamente para acordar mais cedo. É nessa parcela da população que a privação de uma hora a mais de sono é mais impactante."

Pensando em maneiras de amenizar os efeitos dessa mudança, Delattre recomenda alguns hábitos de higiene do sono. "Dias antes do horário de verão, as pessoas devem buscar dormir um pouco mais cedo, devem abrir as cortinas para deixar que a luz solar as despertem, ou seja, de forma mais natural; e também evitar o consumo de cafeína e estimulantes à noite", indica. 


Para a adaptação ao novo horário, Louzada diz que é importante sinalizar para o cérebro sobre a mudança. "A ideia é indicar que o dia já começou. Ao acordar, ligue as luzes, pois lá fora ainda estará escuro. Esse ‘recado’ também vale para a noite, ou seja, avise o cérebro que o dia terminou, evitando a exposição à luz." 

O professor Luiz Menna-Barreto, do Grupo Multidisciplinar de Desenvolvimento e Ritmos Biológicos da USP (Universidade de São Paulo), destaca que a capacidade de ajuste do corpo humano é o aspecto mais fascinante da ritmicidade biológica, pois "viabiliza, por exemplo, nossa adaptação aos horários japoneses quando passamos a viver por lá. Essa propriedade se vale de mecanismos moleculares nos quais atuam os genes identificados pelo trio vencedor desta edição do Nobel", completa. 

 



Até fevereiro 

O horário de verão entra em vigor no terceiro domingo de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro (será no dia 18). A mudança vale para Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil. 

A alteração não vigora no Norte e Nordeste. A economia reflete o maior uso de iluminação natural, quando os relógios são adiantados em uma hora. 

O programa foi instituído pela primeira vez no verão de 1931/1932 e vem sendo adotado continuadamente desde 1985. O governo chegou a cogitar o fim do horário de verão, mas optou por manter ao menos até este ano.

Micaela Orikasa/Grupo Folha
 
 

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